Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Estes Termos e Condições regem a utilização do site [nome da loja], especializado na venda de carimbos personalizados e acessórios. Ao aceder ou fazer uma compra neste site, o cliente concorda com os presentes termos e condições. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar este site.

2. Propriedade do Site e Conteúdo

O site Carimbarte é de propriedade de Maysa Martins. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo deste site (incluindo, mas não se limitando a, logótipos, gráficos, imagens e textos) pertencem à Carimbarte ou a terceiros que autorizaram o seu uso.

3. Produtos e Preços

3.1 Descrição dos Produtos
Os produtos oferecidos são carimbos personalizados e acessórios relacionados, com descrições detalhadas sobre o tamanho, material e formato.

3.2 Preço
Os preços dos produtos estão indicados no site e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.

3.3 Disponibilidade
Embora façamos todos os esforços para garantir que todos os produtos estejam disponíveis, a disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio. Se um produto estiver fora de stock, o cliente será notificado e poderá escolher entre aguardar a reposição ou cancelar a encomenda.

4. Encomendas

4.1 Processo de Encomenda
O cliente pode fazer a sua encomenda através do nosso site, selecionando os produtos desejados e seguindo o processo de checkout. Após a encomenda ser efetuada, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

4.2 Responsabilidade pela Informação
É da responsabilidade do cliente fornecer informações corretas e completas no momento da encomenda, incluindo dados de contacto e endereço de entrega. A [nome da loja] não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

4.3 Alterações à Encomenda
Após a confirmação do pagamento, a encomenda não poderá ser alterada. Caso o cliente deseje fazer alguma alteração, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.

5. Pagamento

5.1 Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:  Transferência bancária, PayPal e MBWay.

5.2 Segurança de Pagamento
A Carimbarteutiliza tecnologias de encriptação de dados para garantir a segurança das transações. Nenhum dado bancário será armazenado nos nossos sistemas.

6. Entregas

6.1 Custo e Prazo de Entrega
Os custos de entrega serão calculados no checkout, com base no peso, volume e destino da encomenda. O prazo de entrega varia de acordo com a localidade, sendo o estimado entre [1 a 3] dias úteis para Portugal continental e [3 a 5] dias úteis para as regiões autónomas (Madeira e Açores).

6.2 Responsabilidade pela Entrega
Embora a Carimbarte se esforce para entregar os produtos no prazo estipulado, não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves, condições meteorológicas extremas ou problemas logísticos.

6.3 Risco e Propriedade
A propriedade dos produtos só será transferida para o cliente após o pagamento completo e a entrega dos mesmos.

7. Política de Devoluções e Reembolsos

7.1 Direito de Devolução
Nos termos da legislação portuguesa, o cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que os produtos não tenham sido personalizados e estejam em estado original.

7.2 Produtos Personalizados
Devido à natureza personalizada dos nossos carimbos, não aceitamos devoluções de produtos que tenham sido feitos conforme especificações ou personalização do cliente, exceto em caso de defeito ou erro da nossa parte.

7.3 Processo de Devolução
Para devolver um produto, o cliente deverá entrar em contacto connosco através do e-mail geral@carimbarte.com para obter instruções sobre como proceder. O cliente será responsável pelo custo do envio da devolução, salvo se o produto apresentar defeitos ou erros de fabrico.

7.4 Reembolso
O reembolso será processado após a receção do produto devolvido e verificação das condições do mesmo. O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

8. Proteção de Dados Pessoais

A [nome da loja] compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados pessoais recolhidos no momento da compra serão usados exclusivamente para processar a encomenda e para fins de marketing, caso o cliente tenha dado o seu consentimento.

Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa [Política de Privacidade].

9. Garantia

Todos os produtos vendidos pela Carimbarte têm garantia de conformidade com a legislação portuguesa, que abrange defeitos de fabrico. Caso o cliente receba um produto defeituoso, deverá contactar-nos imediatamente para iniciar o processo de devolução ou troca.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Carimbarte reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor no momento da sua publicação.

11. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios, as partes comprometem-se a tentar resolver o conflito amigavelmente. Se não for possível, o litígio será resolvido pelos tribunais competentes da comarca de [cidade].

12. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre os nossos Termos e Condições ou precisar de mais informações, entre em contacto connosco através de:

• E-mail: geral@carimbarte.com
• Telefone: 928148646
• Endereço: Rua das Oliveiras 47A - Portimão.